Há algum tempo venho avaliando uma forma de auxiliarmos nosso país, uma forma de extrair essa doença crônica chamada corrupção e forçar os nossos governantes a tomar iniciativas drásticas, afim de que os recursos aquiridos através dos impostos sejam finalmente utilizados para cumprir o papel para o qual foram verdadeiramente criados e pelo qual nos são cobrados com a urgência de um verdadeiro funeral e aí de nós se não os pagarmos.
Enfim, é frustrante ver que não existem muitas formas de exigirmos isso de nossos governantes, vejo apenas uma luz no fim do túnel, praticamente o único resquício de esperança para a nossa mal fadada nação. Essa luz se chama "Iniciativa Popular".
A iniciativa popular é um instrumento da democracia dieta que torna possível a população apresentar projetos de lei, para serem votados e eventualmente aprovados por Deputados e Senadores.
Segundo a Constituição brasileia de 1988 foi promulgada em 1988, é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo,Executivo e pela iniciativa popular. Para esse último caso, a constiruição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos cinco estados.
Um fato importante até hoje, nenhuma proposta de iniciativa popular chegou a ser protocolada na Câmara dos Deputados devido a dificuldade e burocratização do processo. Apesar de inúmeras mobilizações terem acontecido, os projetos encaminhados pela iniciativa popular são adotados por um parlamentar ou pelas comissões, que garante sua tramitação no Congreso Nacional, assumindo assim a autoria do projeto.
Um fato importante até hoje, nenhuma proposta de iniciativa popular chegou a ser protocolada na Câmara dos Deputados devido a dificuldade e burocratização do processo. Apesar de inúmeras mobilizações terem acontecido, os projetos encaminhados pela iniciativa popular são adotados por um parlamentar ou pelas comissões, que garante sua tramitação no Congreso Nacional, assumindo assim a autoria do projeto.
O que estamos fazendo com a nossa bandeira?
Nos Estados Unidos da América a iniciativa popular é um instrumento político reconhecido no âmbito dos estados e no distrito federal, o Distrito d Columbia.
A Suiça se considera oficialmente uma "democracia semidireta", com o sistema representativo e de referendos e plebiscitos coexistindo; somente no cantão de Glarus e no semicantão Appenzell Innerrhoden a democracia é praticamente direta, com o Povo se reunindo ao ar livre no vilarejo para tomar decisões.
Mais da metade dos referendos realizados a nível nacional entre 1900 e 1993 - 52 porcento - tiveram lugar na Suiça.
Mais da metade dos referendos realizados a nível nacional entre 1900 e 1993 - 52 porcento - tiveram lugar na Suiça.
Fonte:
Esta é a chance de todos nós brasileiros fazermos valer nossos direitos. É claro com um mínimo de bom senso e clareza, lembrando que a iniciativa deve ser tomada para beneficiar o maior número de pessoas possível. Já que para tornar válido a inciativa popular necessário se faz o voto de pelo menos 1% da população, isso em âmbito nacional. Para iniciativas populares a nível Estadual e Municipal a porcentagem varia de estado para estado, cabendo a nós pesquisarmos esses valores junto aos orgãos responsáveis de cada região.
Portanto, vamos propor iniciativas populares conscientes que venham a beneficiar nosso país como um todo, que venham a transformar a situação de nossa cultura, saúde e educação, para que possamos construir um país cada dia melhor e promover o desenvolvimento de nossas crianças, e nossos trabalhadores e da conforto e sossego aos nossos avôs e avós que já tanto sofreram as filas do INSS.
Por fim, indico-lhes alguns sites aonde vocês poderão en
Por fim, indico-lhes alguns sites aonde vocês poderão en
cotrar algumas iniciativas populares vigentes e mais abaixo algumas curiosidades. Um Grande Abraço a todos!
Contra o Pedágio (Luta pelo direito irrestrito de utilização das vias públicas federais, o direito de ir e vir que nos prega a nossa própria Constituição Brasileira)
Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
Credibilidade política
Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça
Projetos de lei de iniciativa popular são raros no Brasil
Lei de Iniciativa Popular
Como se faz uma lei popular
Este último é só para ditrair, para que vocês vejam o porque de se ter seriedade e bom senso.
Projetos Bizarros
Nenhum comentário:
Postar um comentário